Defesa vai pedir soltura e diz que PMs vistos agredindo preso estão abalados

A defesa dos dois policiais militares deve protocolar nesta segunda-feira (15/04) o pedido de liberdade provisória. Eles estão em prisão administrativa desde a quarta-feira (10/04) quando um vídeo mostra os dois agredindo um rapaz, suspeito de furtar duas motos. O cenário da polêmica foi Piripiri, distante 168 km de Teresina.

Segundo Márcio Vieira, presidente da Associação de Cabos do Piauí (Abecs), o vídeo mostra apenas um fragmento do que ocorreu. A dupla de PMs teria “surtado” após ter supostamente ouvido ameaças do preso. Um deles, inclusive, teria levado uma cabeçada.

“Foi puro estresse. Eles sempre foram bons policiais, não tem histórico de violência. Mas, eles surtaram. Esse indivíduo ameaçou a família deles. Disse que sabia onde a esposa de um deles morava. Policiais também são seres humanos e eles acabaram fazendo aquilo. Não é justificando, mas eles chegaram no limite”, disse ao OitoMeia.

A principal argumentação da defesa, em conversa com a reportagem, é o estresse ocupacional e as ameaças do preso. Ou seja, como as complexidades que cercam a rotina dos policiais podem afetar determinadas decisões. Um dos PMs estava na corporação desde 2011, já o outro assumiu o cargo em 2015.

ISONOMIA?

O suspeito de furto foi libertado em audiência de custódia na quinta-feira (11/04). À reportagem, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro, da comarca de Piripiri, explicou que juiz decidiu não mantê-lo preso porque a captura estaria viciada. No documento, ele considerou o laudo que constata lesões sofridas por ele durante os minutos de agressão.

Por outro lado, os dois PMs continuam presos pela agressão. A Associação de cabos critica a falta de isonomia, isto é, do princípio de que todas as pessoas são regidas pelas mesmas regras, na condição de igualdade.

“Dois pesos e duas medidas. O indivíduo é suspeito de furto, reconhecido por vítima, deveria ter ficado preso. Mas, foi solto no dia seguinte. Ele tem uma ficha de outros crimes cometidos na região, é um nome conhecido. Só os dois policiais ainda estão presos. Faltou isonomia e a assistência jurídica do sindicato vai dar apoio nesse caso”, continuou à reportagem.

Ainda segundo Márcio Vieira, as famílias dos dois policiais estão abaladas. Os próprios também.

“O lugar deles não é na prisão. Eles deveriam estar passando por um acompanhamento psicológico. As famílias estão abaladas, assim como os dois. Mas, nós confiamos na Justiça e vamos protocolar um recurso para reverter a situação. O policial vive estressado, recebe ameaças por causa do sistema. Como estão sempre na ponta da espada, são eles os que acabam punidos”, argumentou ao OitoMeia.

O DIA DA AGRESSÃO

O suspeito, natural de Pedro II, distante 200 km de Teresina, morava há alguns anos na cidade vizinha, Piripiri, distante 168 km da capital. Na terça-feira (09/04), um morador denunciou um furto a motocicleta, que tinha sido estacionada na calçada do 12° Batalhão da PM. De plantão, os cabos iniciaram às diligências e perceberam que o furto tinha sido parecido a outro ocorrido horas antes. O rapaz foi localizado e preso pelo furto das duas motos.

O vídeo foi gravado dentro da delegacia de Piripiri quando o flagrante era lavrado. Nas imagens, os dois homens fardados agridem a tapas um suspeito, que estava algemado e sentado em uma cadeira. Havia pelo menos um terceiro PM, que entrou na delegacia, mas pareceu não ver as agressões.

“É um fragmento do que realmente aconteceu, houve troca de ofensas e o indivíduo foi agressivo. Os policiais revidaram e perderam o controle. Esse cara é conhecido da cidade, tem uma ficha extensa de crime”, continuou o presidente da associação.

INVESTIGAÇÃO

O Ministério Público do Piauí abriu uma investigação ainda na quinta-feira (11/04). Ela é acompanhada pela comarca de Piripiri. A Delegacia de Direitos Humanos também vai apurar o caso, enquanto a Polícia Civil já tinha anunciado analisar se houve omissão por parte dos agentes civis que estavam de plantão.

A Corregedoria da Polícia Militar também abriu um processo administrativo para apurar a agressão. O Conselho Estadual em defesa dos direitos humanos também acompanha o caso.

ENTIDADES REPUDIAM TORTURA

Em nota pública, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI repudiou as agressões contra o preso. Segundo Maria Conceição Carcará, presidente da comissão, o homem não demonstrava qualquer resistência e a atitude “mancha a imagem da PM”.

A comissão também classificou o episódio como um ato ilegal e abusivo, que deve ser investigado. Isso porque a instituição deveria zelar pela segurança dos cidadãos, além dos princípios que regem o servidor público.

Ao OitoMeia, o advogado Antônio Barbosa destacou que a ação dos PMs foi “absurda”. Segundo o jurista, o homem, já em custódia, estava sob proteção do Estado e a função da PM é resguardar a vida dele.

“Nas imagens, que tive acesso, o rapaz está algemado e, aparentemente, não oferece resistência. Estava dentro da delegacia, onde seria posto em custódia. Os policiais militares passam por um longo treinamento e deveriam mostrar controle diante da situação. Mancharam a farda. Não posso afirmar o que aconteceu antes ou depois, mas os minutos exibidos pelo vídeo mostram uma ação absurda: desnecessária e abusiva. Até porque eram dois contra um, com o preso já imobilizado”, argumentou.

COMANDANTE DA PM LAMENTA, MAS DIZ QUE CASO É ISOLADO

O comandante da Polícia Militar do Piauí (PM), coronel Lindomar Castilho, repudiou a ação dos dois policiais militares. Mas, segundo ele ao OitoMeia, a ocorrência é um caso isolado e não reflete as práticas policiais no Piauí.

“Lamentável. Embora ainda não seja comprovado o caso de tortura, porque isso só a investigação vai dizer, só o fato de estar envolvido nessa ocorrência já é muito lamentável. Isso expõe a corporação de uma forma muito negativa.Em 2018, não fechamos nenhuma ocorrência dessa natureza. Então, não é comum, é um fato isolado”, respondeu o coronel.

Fonte: Oito Meia

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