GERAL
Sancionada lei estadual que garante cuidados na gravidez
O governador Wellington Dias assinou na tarde dessa quinta (11), o projeto de lei que regulamenta o plano “Linhas Gerais para Qualificação do Cuidado Pré-Natal”, mais uma ferramenta de enfrentamento à mortalidade materno-infantil no estado. A assinatura se deu na presença dos secretários Florentino Neto (Saúde); Osmar Júnior (Governo); e do assessor jurídico Jean Paulo Modesto.
O plano elenca e padroniza uma série de procedimentos a serem adotados em relação a gestantes durante o período de gravidez. Estabelece, inclusive, as medicações a serem oferecidas em determinadas circunstâncias. O esforço encampado pelo governo visa reduzir em 21,5 % a Razão de Morte Materna Global, até 2023.
“Estabelecemos esse plano com protocolos para os cuidados pré-natal, inclusive, com classificação de risco. Isso é uma política que não é de governo, mas de Estado, para que a gente possa ter a garantia do cumprimento do que está estabelecido” pontuou Florentino Neto.
Segundo relatório da Mortalidade Materna do Estado do Piauí, no período de 2010 a 2019, 44,8% dos óbitos ocorreram na faixa etária de 20 a 29 anos; seguido de 30, 4% na faixa etária de 30 a 39 anos. Quanto às causas dos óbitos maternos no Estado ao longo dos últimos 10 anos foram causas obstétricas diretas, com predominância de hemorragias (15,9%); seguido de eclampsia (15,1%), infecções puerperais (8,4%), transtornos hipertensivos (7,3%) e complicações de aborto (6,9%).
Com os novos protocolos o governo espera reduções gradativas com vistas a chegar em 56,5 óbitos maternos 100 mil nascidos vivos/ano em 2023, o que corresponde a uma redução anual de 4,3%.
Fonte: Estadão Conteúdo
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