MUNICÍPIOS
TRE confirma cassação de mais um prefeito e posse do segundo colocado nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do Juiz da 87ª Zona Eleitoral que julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e cassou os diplomas de Manoel Emídio de Oliveira (PSDB) e Jesoaldo Benvindo Pereira (PMDB) respectivamente prefeito e vice-prefeito de Marcos Parente, eleitos em 2012, por abuso do poder econômico e político.
A AIJE foi proposta pela Coligação “A Vitória Que Vem do Povo”, de Gedison Alves Rodrigues (PP), candidato a prefeito no pleito de 2012 daquele município, que vai assumir o cargo.
A sentença do magistrado reconheceu a prática de abuso do poder econômico e político, consistente na doação de lotes de terrenos a populares em troca de voto, ou a utilização de dinheiro para o mesmo fim. O magistrado também considerou provada a prática de conduta vedada prevista do uso promocional do programa assistencial “Minha Casa, Minha Vida”.
Para o relator do recurso no TRE-PI, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, “restou claramente demonstrada a prática de abuso do poder político/econômico, em que os agentes públicos mencionados atrelaram o sucesso do programa habitacional federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ no município ao então prefeito e candidato à reeleição, além também de restar configurada a conduta vedada descrita no art. 73, IV, da Lei 9.504/97, potencialmente desequilibrador da disputa eleitoral entre os candidatos”.
Joaquim Santana entendeu também que ficou configurado o abuso do poder político e econômico praticado pelos investigados, associado à prática de conduta vedada, sem que ficasse configurada a captação ilícita de sufrágio.
Por: João Magalhães – Jornal O Dia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
JAICÓS | Em nome da fé, multidão sobe Morro dos Três Irmãos para celebrar a Missa da Santa Cruz; veja fotos!
-
ESPORTES2 semanas atrás
Piauiense Juliana Viana é convocada e vai disputar os Jogos de Paris no Badminton
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem furta moto no interior de Patos e é preso dentro de motel em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem reage a assalto e é morto a tiros em Vera Mendes
-
Bocaina2 semanas atrás
Em Bocaina, mulher morre aos 36 anos vítima de infarto e comove população
-
DESTAQUES2 semanas atrás
SUSSUAPARA | Em um ato de fé e devoção, fiéis participam da Missa do Dia da Cruz no Morro do Elizeu na localidade Saquinho