Vistoria constata obra parada na Maternidade Evangelina Rosa e MP diz que vai acionar Justiça

A reforma da maternidade e a realização de um novo concurso público para contratar novos profissionais de saúde foram uma determinação da Justiça Federal, que segundo o MPE, não foram cumpridas.

Após a visita, o promotor de Justiça Eny Pontes, do Ministério Público Estadual, disse que o MP irá acionar a Justiça Federal para que determine o cumprimento da ordem judicial firmada em outubro de 2018, quando o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho determinou que o Estado do Piauí realizasse um concurso público para a área da saúde e que a reforma da Maternidade fosse concluída.

“O Ministério Público comprovou o descumprimento de uma ordem judicial. A Justiça Federal determinou que o estado do Piauí pelo menos iniciasse um concurso público na área da saúde, especialmente na área da maternidade Evangelina Rosa. E o Estado sequer iniciou esse processo seletivo”, disse o promotor Eny Pontes.

O promotor contou que a comissão encontrou a obra parada e lacrada. “Uma obra que era pra ter sido encerrada em meados de novembro, está parada. E está parada por quê? Por falta de pagamento da empresa. A empresa suspendeu para receber o dinheiro e depois reiniciar a obra”, disse.

Além disso, é preciso que outras ações sejam executadas pela maternidade antes que a construtora continue a reforma, como instalações elétricas, gaseificação medicinal, o fechamento de paredes, o revestimento do teto, e a ampliação do grupo de geradores.

A reforma começou ainda em 2019 e por conta dela o Conselho Regional de Medicina retirou a interdição ética que durou quase um ano na maternidade. Segundo a médica Ana Cláudia Louçana, membro do Conselho Regional de Medicina, a previsão que o CRM-PI recebeu foi de que as obras estariam concluídas até dezembro de 2019. A reforma seria para ampliar as UTIs materna e neo-natal, entre outros melhoramentos no prédio.

A médica pontuou ainda dificuldades em remanejar os pacientes de lugar enquanto as obras acontecem. “Para continuar a obra, é preciso que alguns lugares sejam esvaziados e os leitos remanejados, mas não tem como adaptar outros lugares para receber esses leitos. Não tem para onde levar os pacientes, e nem tem condições de eles permanecerem onde estão”, disse a médica Ana Cláudia Louçana.

Em reunião com a direção da Maternidade, o Ministério Público solicitou cópias de todos os contratos com a construtora e prestadoras de serviço relacionados à reforma, para análise.

Ainda segundo a médica Ana Cláudia Louçana, em maio de 2020 se encerram os prazos de contratos de 140 servidores da maternidade admitidos através de teste seletivo. Dentre eles, há 38 pediatras neonatologistas e, segundo ela, não há como contratar outros pediatras em pouco tempo.

Caso a maternidade abra novo teste seletivo, nenhum dos 38 médicos poderá concorrer, pois são obrigados a esperar dois anos até poder pleitear novamente esse tipo de vaga.