GERAL
Alepi convoca prefeitos para assinarem acordos territoriais
O presidente da Comissão de Estudos Territoriais, deputado Antônio Félix (PSD), confirmou hoje (05) a convocação de prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para assinarem acordos nesta quarta-feira (6).
Foram convocados os prefeitos de Aroazes, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio e Pimenteiras, este último em litígio com as cidades de Lagoa do Sítio, São João da Canabrava, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Pio IX, Francisco Santos, Santo Antônio de Lisboa e São Luís do Piauí.
A CETE convocou os representantes de São Miguel do Tapuio, em litígio com os municípios de São João da Serra, Assunção do Piauí, Pimenteiras, Aroazes, Santa Cruz dos Milagres e Alto Longá.
Relatório – Até o final do ano passado, conforme relatório das atividades da CETE, um total de 118 municípios do Piauí assinaram acordo de revisão territorial.
A medida é necessária, segundo o deputado Antônio Félix porque, corrige algum erro de limite entre os municípios piauienses. Dessa forma, os prefeitos poderão fazer investimentos sem nenhum tipo de litígio.
Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), confirmaram que dos 224 municípios do Piauí, um total de 10 tiveram suas leis de limite territorial refeitas como determina a lei.
A CETE foi criada através da lei nº 5.120, de 19 de janeiro de 2000, aprovada na Assembleia Legislativa, com a participação de diversos órgãos públicos e outras entidades da sociedade.
Acesse Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista
-
Jaicós2 semanas atrás
Município de Jaicós é contemplado com 50 moradias no Minha Casa Minha Vida