POLÍTICA
Projeto de lei quer proteger consumidores piauienses durante pandemia
O Deputado Estadual Franzé Silva apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei em que solicita a suspenção dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso de produtos e serviços no Piauí, pelo período em que perdurar a Situação de Calamidade Pública para fins de prevenção e de enfrentamento ao Novo Coronavírus.
O projeto abrange produtos ou serviços adquiridos antes ou durante a validade do decreto, dentro ou fora do estabelecimento comercial, por telefone, a domicílio ou por via eletrônica através da internet. Caso o estado de calamidade pública seja prorrogado, a suspensão dos prazos também será renovada.
O parlamentar enfatizou que o direito de devolução de produtos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, foi prejudicado pelo fechamento de lojas e assistências técnicas, que não integram os serviços considerados essenciais. “Queremos que o prazo seja suspenso apenas enquanto esses estabelecimentos estiverem sem funcionar, garantindo assim a proteção aos direitos do consumidores”, reforçou.
Fonte: Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES1 semana atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!