POLÍTICA
Covid: MPE quer saber se candidatos podem ser punidos se descumprirem protocolos
O Ministério Público Eleitoral, através do procurador Regional Eleitoral do Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante, acionou a Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária (DIVISA) para buscar informações sobre as medidas destinadas à prevenção de contágio pela Covid-19 durante o processo eleitoral de 2020 no Piauí.
A ideia é saber se as normas técnicas que tratam do período eleitoral ‘constituem-se em meras exortações aos candidatos, partidos políticos e coligações, ou se estabelecem proibições efetivas aos seus destinatários, indicando as sanções aplicáveis em caso de sua inobservância’.
O representante do Ministério Público Eleitoral lembrou que a Justiça Eleitoral só poderá limitar atos de propaganda eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.
O Ministério Público Eleitoral também reforçou a orientação a partidos políticos e candidatos que, durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
No contexto do Estado do Piauí, a preocupação com a questão volta a ganhar força por conta do aumento do número de casos e óbitos registrado nos últimos dias.
“Por outro lado, são inúmeros os registros de aglomerações indiscriminadas em várias cidades por ocasiões das convenções partidárias (cujo período já se encerrou) e das campanhas eleitorais (atualmente em curso), que têm se ostentado pretensamente intangíveis a qualquer limitação de ordem sanitária”, lembra o MPF.
Também foram enviados ofícios à Secretaria Estadual da Saúde do Piauí e ao governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT).
Fonte: Cidade Verde com informações do Ministério Público Eleitoral
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Alegrete do Piauí7 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
DESTAQUES6 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí