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Legislativo em Foco

Câmara de Vila Nova apresenta Projetos de Leis e aprova requerimentos. Veja!

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Na noite desta última quinta-feira (08/09) aconteceu na Câmara de Vila Nova do Piauí, a 2º sessão ordinária do 2º período legislativo de 2022.

A sessão foi dirigida pelo presidente da mesa diretora, Roberto Carvalho Moura, onde Projetos de Leis e requerimento foram apresentados.

Seguindo a ordem do dia, houve a apreciação e votação da ata da sessão ordinária anterior. A leitura do documento foi feita pela vereadora Irmã Eliésia.

Na pauta foi apresentado o Indicativo de Projeto de Lei nº 005 de iniciativa do Vereador José Demervaldo de França – o Crégio França, que dispõe sobre a criação do nome do Açude da localidade Bom Jardim.

Cregio França sugeriu a nominação de Açude Francisco Josias de Sousa. “O seu Francisco Josias dedicou a sua vida a agricultura e a pecuária nas terras vila-novenses, exatamente na localidade Bom Jardim, viveu 70 anos e construiu uma grande família. Pai do ex-vereador Severo Francisco de Sousa e de mais 2 filhos, faleceu em 1989, mas deixou um grande legado e uma grande história de vida e honestidade que deverá ser eternizado na história do município”, justificou o vereador.

Crégio França

O indicativo será apreciado e posto em votação nas próximas sessões. Indicações de outros nomes também podem surgir ao longo dos dias.

Em continuidade foi apresentado o PL nº 014/2022 de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão da mudança de nível dos profissionais do magistério e da outras providencias.

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A presidente do Sindicato, professora Maria Cândida, fez uso da palavra para explicar sobre o Projeto de Lei e pediu a colaboração dos vereadores.

“Em relação ao projeto apresentado, a concessão dos níveis. Nós entramos em 1997 e éramos 42 professores. Em relação a essa mudança de nível, existe um piso nacional e existem as classes e níveis, a classe é o que a gente estuda e o nível é o tempo de serviço. Nós chegamos no topo dos níveis e precisamos que eles sejam atualizados porque estamos com 25 anos de serviços prestados”, disse.

O mesmo será apreciado pelos parlamentares e posto em votação na sessão ordinária, no dia 22 de setembro de 2022.

_Requerimentos

Em prosseguimento com a Ordem do Dia, aconteceu a apresentação e votação de requerimentos dos vereadores de forma escrita e verbal.

Inicialmente, Dorgivaldo Lima requereu que seja feito a murada da Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima com alvenaria, justificando que, a obra irá oferecer melhores condições de segurança aos discentes e docentes da referida escola.

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Dorgivaldo Lima, solicitou no seu segundo requerimento que seja construído uma Casa de Apoio ao Idoso, segundo o vereador, o município irá oferecer melhores condições de dignidade voltada a saúde e o bem estar da população da terceira idade.

Por fim, Dorgivaldo Lima, pediu ao Executivo que seja feita a aquisição de mudas de caju e castanha para distribuir para os agricultores. “O meu pedido visa fomentar a produção de caju e castanha no município, e assim podemos contribuir com os agricultores e gerar renda”, justificou.

Em continuidade foi apresentado o requerimento nº 046/2022, do vereador Flávio Adão de Sousa, que requereu a construção de quebra-molas na Rua Manoel Pedro Leal, no bairro Ulisses Guimarães.

“Tendo em vista o grande tráfego e a alta velocidade dos condutores que passam por aquela rua, faz se necessário à construção de quebra-molas para garantir a segurança dos moradores daquela localidade, assim como, garantir também a segurança dos pedestres que ali transitam”, explicou Flávio.  

De forma verbal, a vereadora Eliésia requereu que o Poder Executivo que contrate um psicólogo (a) para a Educação Municipal.

“Vila Nova tem psicólogo na Assistência, na Saúde e a Educação precisa ter apoio de uma multidisciplinar para ajudar os estudantes e professores, principalmente neste período pós-pandemia e a inclusão deste profissional está prevista na Lei 13.935/19”, disse a vereadora.

Verbalmente, o vereador Crégio França, requereu que seja feito a murada da Unidade Escolar Zacarias Manoel da Silva, no povoado São João Batista, com alvenaria, justificando que o cercado em arame pode trazer risco às crianças.

“A obra irá oferecer melhores condições de segurança aos discentes e docentes do Zacarias”, disse o parlamentar. O requerimento ainda recebeu a assinatura da vereadora Eliésia.

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Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade e após a votação foi facultada a palavra, onde os vereadores puderam deixar suas mensagens.

O encerramento da sessão ordinária ficou por conta do vereador Roberto Moura, que fez agradecimentos aos parlamentares pela presença. Além de reafirmar o compromisso da Casa Legislativa com os professores e toda população vila-novense.

Além dos vereadores Roberto Carvalho Moura (PSD) , Flávio Adão de Sousa (PSD), Deijano Lima (PSD), Enéas Abreu (PSD), Dorgivaldo Lima (PSD), Crégio França (PSD), Gilberto Leal (PP), Irmã Eliésia (PSD) e colaboradores da Casa Legislativa, a secretária de Educação, Antônia Maria e as professoras Maria Cândida, Jenecina e Goretti de Deus, prestigiaram a sessão.

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