DESTAQUES
Alexandre de Moraes determina soltura de 149 mulheres detidas nos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta 4ª feira (8.mar), a liberdade provisória de 149 mulheres presas que participaram dos golpistas de 8 de janeiro. Segundo o ministro, apesar de violar o Estado Democrático de Direito, o grupo não apresenta, atualmente, risco processual ou à sociedade.
Apesar de soltas, as mulheres, que respondem pelo crime de incitação ao crime e associação criminosa, deverão cumprir medidas cautelares. Entre elas, estão o recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o cancelamento de todos os passaportes emitidos.
Excepcionalmente, foram concedidas quatro liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, como associação criminosa armada e golpe de Estado. Neste caso, as medidas foram aprovadas em meio a situações diferenciadas: problemas de saúde – comorbidades – e responsabilidade por crianças com necessidades especiais.
Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação. Outros 61 pedidos, por sua vez, foram negados para garantir a ordem pública.
Fonte: Sbt News/Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES1 semana atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí