DESTAQUES
França é o primeiro país no mundo a tornar aborto um direito constitucional
Parlamentares da França aprovaram nesta segunda-feira (04) um decreto que consagra o direito das mulheres ao aborto na Constituição do país. A decisão foi tomada em uma sessão histórica do Congresso francês, no Palácio de Versalhes.
Com a decisão de hoje, a França torna-se o primeiro país no mundo a incluir o direito ao aborto na Constituição. Antes, a antiga Iugoslávia previa o direito ao procedimento em Constituição de 1974. Em 2006, a Sérvia incluiu um artigo nesse sentido, estabelecendo que “todos têm o direito de decidir sobre o nascimento de uma criança”.
Na França, o decreto foi aprovado pelo Congresso por 780 votos a favor e 72 contra. Praticamente toda a sessão conjunta foi marcada por aplausos. Pelas ruas da França, houve comemoração de ativistas dos direitos das mulheres.
A medida era uma promessa do presidente Emmanuel Macron, que enviou o decreto para votação do Congresso em 29 de fevereiro. O direito ao aborto conta com o apoio da maioria da população na França, e o objetivo do projeto foi evitar retrocessos como os que aconteceram nos Estados Unidos nos últimos anos.
As duas casas legislativas francesas – a Assembleia Nacional e o Senado – aprovaram o projeto para emendar o Artigo 24 da Constituição para especificar que “a lei determina as condições pelas quais é exercida a liberdade da mulher de ter acesso a um aborto, que está garantido”.
O aborto não é crime na França desde 1975. Não havia no entanto uma lei que garantisse o direito ao procedimento no país.
Fonte: Sbt News/Cidade Verde
-
DESTAQUES4 dias atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES6 dias atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Idoso desaparece em Sussuapara e família pede ajuda para encontrá-lo
-
DESTAQUES2 semanas atrás
PM de Elesbão Veloso participa de aniversário de criança que sonha em ser policial
-
MUNICÍPIOS2 semanas atrás
Bispo de Picos anuncia transferências e nomeações de três padres
-
GERAL1 semana atrás
UESPI abre inscrições para processo seletivo com salário de R$ 2,5 mil