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Operação Topique: Justiça aceita nova denúncia contra suspeitos de fraude no transporte escolar no Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2018/08/operação-topique.jpg)
A Justiça Federal aceitou uma nova denúncia contra suspeitos de integrar o esquema de fraude em transporte escolar investigado pela Operação Topique, deflagrada em agosto de 2018. Na decisão, de 2 de junho, o juiz federal Agliberto Gomes Machado recebeu as acusações contra Luiz Carlos Magno Silva e outras oito pessoas.
Procurada pelo G1, a defesa de Luiz Carlos Magno Silva não foi encontrada para comentar.
Essa é a sétima ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente à operação. Os acusados foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e integrar organização criminosa.
Segundo a denúncia, Luiz Carlos Silva, que é apontado como líder do grupo, sacou 292 cheques faturados em nome da empresa licitada para realização do transporte escolar em algumas cidades do Piauí.
Além disso, o MPF afirma que o acusado adquiriu dois apartamentos no nome de outro investigado com recursos de origem ilícita. Luiz Carlos também é acusado de praticar falsidade ideológica doze vezes.
Dos oito investigados: quatro foram denunciados por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e integrar organização criminosa; um foi denunciado por falsidade ideológica e integrar organização criminosa, um por falsidade ideológica e outros dois por lavagem de dinheiro.
O MPF informou que tem como provas quase quatro mil folhas de documentos, que vão desde registros de ligações, mensagens eletrônicas, cópia das conversas obtidas em aparelhos telefônicos, depoimentos prestados diretamente à autoridade policial, relatórios da CGU, relatórios de inteligência financeira, inquéritos policiais relativos ao feito e a processos incidentais.
O órgão estima que o lucro obtido pelas fraudes em licitações e contratos de transporte escolar junto Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foi de R$ 10.694.726,66.
“Luiz Carlos, enquanto líder e controlador do recursos arrecadados, também adquiriu, em nome de outro investigado, dois apartamentos em Teresina cujos valores totalizam R$ 1.518.600,00”, afirmou o órgão em nota.
Como funcionava o esquema
![Polícia Federal cumpre mandados na Seduc, Zona Sul de Teresina. — Foto: Felipe Pereira/TV Clube](https://s2.glbimg.com/YWXtA-Zjerop7rE3fSb9LO2FK8o=/0x0:1280x720/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/f/k/7UJNdARmesIOA4wyFccA/pf-1.jpg)
Polícia Federal cumpre mandados na Seduc, Zona Sul de Teresina. — Foto: Felipe Pereira/TV Clube
As empresas de transporte escolar, segundo a Polícia Federal (PF), eram escolhidas em licitações fraudulentas, manipulando os processos de forma organizada, entre si, para vencer os contratos.
O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
A PF disse ainda que essas fraudes contavam com o apoio de agentes públicos da Seduc, que faziam a escolha das empresas “pré-selecionadas”.
A investigação da Polícia Federal revelou que as empresas investigadas recebiam o dinheiro dos fundos de educação e, em vez de prestar o serviço de transporte, usavam o dinheiro para contratar outras empresas e motoristas. O resultado era o transporte de alunos feito por carros sem segurança.
O superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira Soares, informou que a investigação iniciou em 2015, quando uma análise de contratos identificou a desclassificação de propostas mais vantajosas nos processos licitatórios.
Segundo a CGU, a Seduc, então, contratava empresas que ofereciam serviços mais caros e, em média, 40% do valor era superfaturado e alvo de desvios.
“Só neste primeiro momento [contratação fraudulenta], o prejuízo já seria de cerca de R$ 3 milhões do Pnate e do Fundeb. A partir das coletas da primeira e segunda etapas da operação, vimos que seria muito superior”, informou o superintendente.
Fonte: G1
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