SANTANA | Prefeita Maria José paga débitos milionários deixados por ex-gestores

No último ano de mandato, a prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura (Progressistas), município localizado na região Centro-Sul do Estado, têm realizado ações que refletem na reconstrução da cidade. Entre os feitos está a organização financeira, como parcelamento e pagamento de débitos milionários deixados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Agência de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa-PI) e a empresa Equatorial-PI, antiga Eletrobras-PI.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças, o débito junto ao INSS é referente a compensações tributárias indevidas, que configuram desvio de recursos públicos. A prática ocorreu no período de 05 de maio de 2016 à 13 de dezembro de 2016, último ano de governo do ex-prefeito Ricardo José Gonçalves.

Neste mesmo ano, os professores da rede municipal de ensino não receberam o terço de férias, equivalente a aproximadamente R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dívida esta que foi herdada e paga pela gestão da prefeita Maria José.

Somente com o INSS, a negativa nos cofres públicos municipais totalizou o montante de R$ 1.131.785, 49 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais, quarenta e nove centavos). O valor incluí juros e multas cobradas ao município pela Receita Federal.

A dívida milionária da Prefeitura Municipal foi parcelada e vem sendo paga pela gestão da prefeita Maria José, buscando diminuir os prejuízos financeiros acarretados ao Executivo.

Outro débito assumido pela atual gestão foi junto a empresa fornecedora de energia elétrica Equatorial Piauí, antes Eletrobras – PI. Após o parcelamento do débito, a dívida pelo não pagamento de contas de luz dos prédios públicos municipais, incluindo juros e multa totalizou o valor de R$ 3.693.171,38 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e setenta e um reais e trinta e oito centavos).

Parcelamento Equatorial

– Nº 2018/050760 – R$ 2.845.718,00
– Nº 2018/050784 – R$ 411.893,60
– Nº 2018/050779 – R$ 39.586,01
– Nº 2018/050675 – R$ 59.914,88
– Nº 2018/050652 – R$ 12.430,72
– Nº 2018/050733 – R$ 6.693,95
– Nº 2018/050737 – R$ 56.722,41
– Nº 2018/050750 – R$ 194.412,02
– Nº 2018/050886 – R$ 65.799,79

Total – R$ 3.693.171,38

O não pagamento das tarifas era praticado nas gestões dos ex-prefeitos Ricardo Gonçalves e Valdenilson Dias. Em razão dessa situação, alguns prédios municipais deixaram de funcionar, pois somente as escolas, postos de saúde e poços tubulares não tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso, por se tratar de serviços essenciais, onde mesmo com o débito, a empresa é proibida de suspender o serviço.

Além destas citadas, outra dívida da Prefeitura de Santana está ligada a Agespisa – PI. Ao município foi cobrado a quantia de R$ 135.199,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e nove reais) pelo não pagamento de tarifas de água apuradas até dezembro de 2016. O valor foi parcelado em 56 vezes (mês) orçado em R$ 2.414,30 (dois mil, quatrocentos e quatorze reais, trinta centavos), que vem sendo pago religiosamente pela gestão.

A prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, relata as dificuldades enfrentadas para chegar a organizar financeiramente a Prefeitura.

“Quando assumimos a gestão da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí tivemos a grande dificuldade de pagar débitos deixados pelos ex-gestores. Eram dívidas com INSS, Equatorial, prestadores de serviço e recebemos as contas sem recursos para quitar. Foi preciso montar um planejamento, visitar as entidades e procurar uma forma de negociação, pois a Prefeitura se encontrava inadimplente, acarretando inúmeros prejuízos”, relembra a prefeita Maria José.

A gestora santanense destaca que diante do parcelamento, o município tem honrado o pagamento dos débitos.

“Diante dos parcelamentos, começamos a honrar o compromisso de pagar rigorosamente em dias. Os primeiros anos de governo foram custosos, tivemos que racionar gastos para poder honrar e pagar as contas municipais. Assim temos feito até hoje, Santana se encontra adimplente, recursos nos cofres municipais, obras acontecendo com recursos de emendas parlamentares e também recursos próprios como a construção da sede da Prefeitura. É uma grande alegria poder ver que conseguimos organizar a cidade, reconstruir uma nova cidade e entregá-la ao nosso povo, como ele merece”, concluiu a prefeita.

Veja documentos:

Fonte: ASCOM