Servidores do Piauí poderão ter folga remunerada no dia do aniversário

Os servidores públicos do Piauí poderão ganhar folga remunerada na data do seu aniversário, prevê uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pela deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB). A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para análise do governador Rafael Fonteles (PT).

A deputada explicou que o projeto foi apresentado como um indicativo de lei, o que na prática é um solicitação para que o governo envie para a Alepi um projeto de lei com essa medida para que tramite nas comissões e seja levado para votação em plenário. Segundo Elisângela Moura, a folga na data do aniversário proporcionará ao servidor que ele aproveite a celebração com amigos e familiares e sem descontos no seu contracheque. 

Assis Fernandes / O Dia

“Reconhecendo a importância do bem-estar e da valorização dos servidores públicos, esta proposta visa assegurar um tratamento justo e equitativo, proporcionando-lhes a oportunidade de desfrutar do seu dia de forma plena ao lado de seus entes queridos, sem prejudicar suas remunerações”, defendeu a parlamentar.

Segundo o texto, o servidores deverá solicitar ao órgão ao qual ele é vinculado a folga em uma prazo de 15 dias de antecedência. Nesse dia, o servidor só poderá ser convocado para exercer suas funções em caso de emergência. 

Fonte: O Dia