Novas medidas restritivas no Piauí: veja perguntas e respostas

Uma novidade é o toque de recolher. O decreto instituiu que fica vedada circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, entre as 23h e as 5h.

Além disso, as atividades não consideradas essenciais ficarão suspensas no fim de semana, a partir de 24h da sexta-feira, dia 26 de fevereiro, até às 5h da segunda-feira, 1º de março. As exceções são para:

• Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
• Farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
• Oficinas mecânicas e borracharias;
• Lojas de conveniência, de produtos alimentícios e postos de combustíveis situados em rodovias federais ou estaduais, na zona rural;
• Hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
• Distribuidoras (exclusivamente para recebimento e armazenamento de cargas) e transportadoras;
• Serviços de segurança pública e vigilância;
• Serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
• Atividades religiosas, com público limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade de templos e igrejas;
• Serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
• Serviços de urgência e emergências, hospitais, laboratórios, serviços radiodiagnósticos;
• Serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
• Agricultura, pecuária e extrativismo.

Serviços públicos de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica, fornecimento de água potável, funerários, telecomunicações, segurança pública e coleta de resíduos deverão funcionar observando as determinações higienicossanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus.

Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os protocolos e recomendações higienicossanitárias para a contenção da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e publicados em anexo aos Decretos Estaduais.

Vale a nova redação estabelecida pelo Novo Decreto Estadual.

Do dia 22 de fevereiro de 2021 a 4 de março de 2021.

Será feita uma reavaliação pelo Governo do Estado, com instruções do Centro de Operações Emergenciais (COE), equipe técnica da Secretaria de Estado da Saude do Piaui (Sesapi) e demais secretarias. Aspectos importantes serão considerados para a situação emergencial influenciando a tomada de decisão sobre as novas medidas.

Não, pois atividades esportivas coletivas estão proibidas, pois geram aglomerações.

Não. Está proibida a realização de festas e eventos públicos e privados em todo o estado.

Portar documento de identificação com foto (RG, Carteira de Habilitação, Carteira do Conselho de Classe, e-título etc.) e declaração do empregador com CNPJ, informando o horário da jornada de trabalho. Observar que o seu trabalho deve ser em serviço essencial, cujo funcionamento está autorizado no horário que veda a circulação de pessoas.

Somente em caso de extrema necessidade para atendimento médico ou veterinário, entrega de bens a pessoas do grupo de risco, trabalho em atividades essenciais ou em locais autorizados a funcionar, a estabelecimentos essenciais, para motivos de força maior ou necessidade impreterível. Os deslocamentos devem ser justificados / comprovados, caso você seja abordado.

Os estabelecimentos de educação poderão funcionar até às 22h. Entretanto, durante o fim de semana, as atividades educacionais estão suspensas.

Não. Estão suspensas as atividades bancárias no final de semana.

Durante a semana (segunda a sexta-feira) até 22h, haja vista que deve haver tempo hábil para deslocamento de trabalhadores e clientes até suas residências antes do horário restrito para a circulação de pessoas (23h a 5h). Mas, no final de semana, as atividades em academias estarão suspensas.

• Caminhadas ao ar livre é atividade física e pode ser realizada desde que de forma individual, fazendo uso obrigatório de máscara, evitando-se aglomerações;
• Atividades físicas não podem ser realizadas no horário de 23h a 5h, pois neste horário está proibida a circulação de pessoas, portanto, não está permitida a circulação de pessoas para caminhadas, treinos e atividades físicas em geral.

• A polícia poderá redigir um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e tomar providências cabíveis;
• Em caso de infração sanitária como não uso da máscara, poderá ser lavrado termo de infração sanitária.

As atividades religiosas podem funcionar no fim de semana até as 22h, com público limitado a 30% da capacidade dos templos e igrejas.

Durante a semana as autoescolas podem funcionar até 22h. No final de semana, as atividades das autoescolas estão suspensas.

• Durante a semana o comércio da Construção Civil segue horário do comércio em geral até 17h;
• As lojas localizadas nos shopping centers seguem horário desses estabelecimentos de 12h a 21h;
• Canteiros de obras e serviços de construção em geral podem funcionar até 22h;
• Suspensa as atividades da Construção Civil e afins no Final de Semana;

Sim, para transporte de trabalhadores dos serviços essenciais e para deslocamentos de pessoas nos casos permitidos de extrema necessidade.

• As vigilâncias sanitárias estadual e municipais deverão fiscalizar com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda municipal;
• Cada município deverá articular junto ao comando policial as rotas e estratégias de atuação conjunta, cada um agindo nos termos da sua competência;
• Poderá ser solicitado a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual;

• Aglomeração de pessoas, consumo de bebidas em locais públicos, direção sob efeito de álcool e circulação de pessoas no horário de 23h a 5h, salvo as exceções pertinentes.
• Deve-se intensificar a fiscalização quanto ao uso de máscara.

Ao iniciar às 24h do dia 26.02.2021 (última hora da sexta-feira) as medidas contemplam a madrugada entre a noite de sexta e manhã do sábado indo até 5 horas da manhã da segunda-feira (madrugada domingo/segunda).

Durante a semana, o horário de funcionamento das atividades econômicas está permitido nas seguintes situações:

• Atividades Essenciais definidas no Decreto;
• Comércio em Geral: Até 17h;
• Shopping Centers: De 12 às 21h. Todas as atividades não essenciais situadas no âmbito dos shopping centers devem seguir o horário estabelecido de funcionamento;
• Os serviços essenciais seguem seus horários habituais.

Durante o fim de semana (a partir de 24h do dia 26 de fevereiro até as 5h do dia 1º de março de 2021): todas as atividades econômicas e sociais estão suspensas, com exceção dos serviços considerados essenciais.

Até 22h de segunda a sexta-feira. No final de semana está autorizado atendimento em serviços de alimentação e bebidas somente na modalidade Delivery.

Até as 22h de segunda a sexta-feira. Nos termos do decreto, podem permanecer abertos até esse horário: “bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas”.

Lojas de conveniência funcionam até as 22h. Posto de combustível também deve fechar por volta deste horário, haja vista que está vedada a circulação de pessoas no horário compreendido entre 23h e 5h.

• Posto de combustível fechado no final de semana;
• Lojas de conveniência na zona urbana fechada, podendo atender por Delivery;
• Lojas de conveniência e Postos de Combustíveis em BRs ou Rodovias na Zona rural aberta até as 22h para atendimentos de caminhoneiros e viajantes. Após esse horário só Delivery.

Sim, pois se trata de serviço essencial desde março/2020.

Sim, inclusive no horário de 23h a 5h.

Não, somente até 22h.

• Sim, Drive Thru está permitido no fim de semana;
• Dependendo do local onde será realizada a aquisição nessa modalidade de compras, não estando permitido no horário de 23h a 5h.

Não, somente de segunda a sexta-feira.

• Sim, em caso de urgência e emergência.
• Também está permitido o deslocamento de pessoas que necessitam levar seus animais de estimação à assistência veterinária.

• Durante a semana (segunda a sexta-feira) até 22h.
• Suspensa as atividades no final de semana em salões de beleza e serviços afins.

• Todas as atividades econômicas não essenciais estão suspensas no fim de semana.
• Se a sua atividade não constar nas exceções referentes aos serviços considerados essenciais no decreto, ela não poderá funcionar.

Fonte: G1