GERAL
Adolescente transgênero consegue alterar nome e gênero em RG no Piauí
Um adolescente transgênero de 16 anos, morador de Teresina, obteve autorização judicial para alterar seu nome e gênero no Registro Civil (RG). O processo foi iniciado em fevereiro de 2022 e concluído na segunda-feira (04/09), com a assistência do Ministério Público.
A advogada Michele Amorim, que acompanhou o caso, explicou que o adolescente enfrentou dificuldades ao não se identificar com seu corpo desde a infância e, após avaliações psicológicas e psiquiátricas, iniciou sua transição de gênero.
As mudanças incluíram a obtenção de um parecer psicossocial e um laudo médico, além da aprovação do Ministério Público, devido à idade do adolescente. O processo respeita os direitos constitucionais e registrais das pessoas transgênero, reconhecendo sua personalidade jurídica, liberdade pessoal, honra e dignidade.
Este caso representa um passo importante na busca pela igualdade de direitos e respeito à identidade de gênero no Brasil.
Fonte: 180 Graus
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Astrônomos apontam que meteoro que ‘clareou’ o céu caiu entre Padre Marcos, Jaicós, Campo Grande e Alegrete
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Alegrete do Piauí2 semanas atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Alagoinha do Piauí6 dias atrás
Farmacêutico de Alagoinha que morreu com mulher e filho em grave acidente perdeu a mãe há 4 dias
-
GERAL1 semana atrás
Delta Aquaridas: Piauí terá chuva de meteoros durante todo o mês de julho
-
Alagoinha do Piauí6 dias atrás
Sete pessoas de Fronteiras seguem internadas em estado grave após acidente que deixou três mortos da mesma família de Alagoinha do Piauí