GERAL
GEMINIANO | Sindicato e prefeitura fecham acordo para pagamento de salários deixados pela gestão passada
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Geminiano (Sispume) aceitou a proposta do prefeito Erculano Carvalho após reunião com o Ministério Público, no último dia 29, e uma assembleia com seus filiados na tarde de terça-feira (04). O acordo prevê o pagamento dos salários atrasados referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado, além do 13º salário daqueles que ainda não receberam o benefício referente ao mesmo ano.
Segundo o presidente da entidade, Manoel Dias, o acordo foi positivo para a categoria que desde do final do ano passado esperava por um desfecho para o imbróglio. “Não tenho dúvidas que foi uma decisão bastante acertada essa tomada pela categoria”, declarou.
O presidente ressaltou a boa vontade do prefeito em resolver o problema, mas ressalta que o acordo não representa subserviência do sindicato para com a administração municipal.
Já o assessor jurídico do Sispume, Geovane Júnior, destacou como se deu o processo de negociação entre as partes. “Logo que o novo prefeito tomou posse nós começamos a tratar com ele uma saída para resolver essa pendência deixada pela gestão anterior”, lembra. Apesar do acordo entre as partes, o advogado ressalva que ainda existem outras pendências relacionadas aos trabalhadores a serem discutidas.
Vitória para a categoria
Professor do ensino infantil, Cicero Carvalho afirma que o acordo foi uma grande vitória da categoria. ”Para a gente esse momento retrata o sentimento de esperança de um melhor tratamento por parte da nova administração”, comemora.
Já a professora Carleuza Sousa cita o clima respeitoso que houve no processo de negociação. “Para a gente foi gratificante ser valorizada como profissional, já que nas últimas três gestões nós não éramos sequer ouvidos”, desabafou.
Direitos e deveres
Presente na reunião, o prefeito Erculano Carvalho reconheceu o direito dos servidores e justificou porque não havia efetuado o pagamento até então.
Carvalho afirma que precisava de garantias jurídicas e explica que o dinheiro creditado nas contas do município oriundo da cota que cabe aos municípios na repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federada é destinado para o pagamento de folha de pessoal. “Apesar do recurso ser exclusivamente para pagar servidor, o meu antecessor havia deixado esse valor totalmente empenhado para o pagamento a fornecedores”, pontua o prefeito.
O gestor ressalta que só após analisar com a assessoria e ter o parecer do Ministério Público, através da promotora Micheline Serejo, tomou a decisão de utilizar o recurso. “Optei por pagar os funcionários por entender que estes cumpriram com suas obrigações, então é mais que justo receber pelo serviço prestado”, finalizou.
O secretário de Finanças Paulo de Tarso informou que os pagamentos serão efetuados a partir da próxima quinta-feira (06).
Fonte: Grande Picos
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