MP recomenda à Vivo que instale sistema de proteção contra descargas no Piauí

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, expediu recomendação administrativa destinada à empresa Telefônica Brasil S.A. / Vivo S.A, para que realize a instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), na torre de Estação de Rádio Base (ERB), localizada no município de Bom Jesus.

Foi produzido um laudo técnico de engenharia sobre possíveis anomalias relacionadas à infraestrutura de suporte da torre telefônica. De acordo com análise estrutural, não há risco para os imóveis e moradores do entorno. Porém, existe possibilidade de desastre quanto a descargas atmosféricas (raios), já que a estrutura é construída em material condutor de eletricidade. Além disso, foi constatada a ausência de para-raios.

Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça Márcio Carcará, autor do documento, destaca a importância da instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas para proteção da torre de telefonia.

“As descargas atmosféricas são ameaças para torres de telecomunicações e torres de rádio e TV, e ameaçam também a segurança de pessoas, edifícios, prédios, tanques, tubulações etc. A função do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é evitar/minimizar os danos materiais e incêndios em edificações, protegendo também as pessoas que estão dentro da edificação e as instalações internas e equipamentos eletroeletrônicos”, destaca.

A Promotoria de Justiça fixou o prazo de cinco dias úteis para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação, advertindo que o descumprimento dos termos pode implicar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte: MPPI/via Portal R10