MPPI promove seminário online sobre racismo estrutural e as lutas antirracistas no Brasil

O Ministério Público do Piauí por do meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da 49ª promotoria de Justiça de Teresina, realizou um  seminário online com o tema ” Racismo estrutural e as lutas antirracistas no Brasil”.

Com a finalidade de construir saberes acerca do caráter estrutural do racismo, que trabalha pela exclusão dos grupos racializados da maioria das estruturas sociais e políticas dominantes.

Durante a fala de abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, frisou a importância de oportunizar a discussão acerca do tema, ressaltando o trabalho realizado dentro do Ministério Público Brasileiro para coibir a realidade de desvalorização das pessoas em virtude da cor da pele. No tocante ao MPPI, a chefe da instituição ressaltou a assinatura de uma recomendação conjunta dirigida ao membros, com diretrizes de política criminal para os procedimentos que versam sobre crimes de racismo, inclusive os de injúria.

A primeira expositora do seminário foi a promotora de Justiça Lívia Sant’anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, que é doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, além de coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA. Em sua palestra, a promotora trouxe aspectos do contexto histórico da escravização e o processo de violência contra as mulheres ao longo dos anos, destacando as dificuldades enfrentadas em todas as estruturas sociais até hoje.

Além disso, a promotora também falou sobre Racismo Institucional e o Sistema de Justiça, trazendo informações sobre como a legislação brasileira influenciou a criminalização da cultura negra. Ela também falou sobre o combate à hierarquização das pessoas em empresas e instituições de acordo com a raça/cor da pele.
Dando continuidade ao debate, para explanar a trajetória e os conhecimentos produzidos pelos movimentos de resistência e de transformação, a professora Andreia Marreiro, que é doutoranda e Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília e Fundadora do Instituto Esperança Garcia, falou sobre a negação do racismo em diversas discussões dentro da sociedade, pontuando que a negação perversa não ajuda a enfrentar o problema. Apresentou, ainda, pontos que demonstram que o racismo é capaz de alterar de forma negativa as relações pessoais e institucionais.

Para Andreia, citando a pensadora Angela Davis, não basta uma sociedade dizer que não é racista, ela precisa ser antirracista. A professora também mencionou a história de Esperança Garcia, que foi uma mulher negra escravizada, tendo se tornado a primeira advogada do Piauí, deixando um legado inspirador que representa grande importância na luta protagonizada por mulheres negras em busca de seus direitos.

Concluindo-se a apresentação das expositoras, foi oportunizado um debate com perguntas feitas pelo público que acompanhava a transmissão online do webinar. O debate foi mediado por Shaianna Araújo, servidora do MPPI, e foi um momento de importantes esclarecimentos sobre a temática, que se caracteriza como urgente e necessária ao cotidiano.

A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina é titularizada pela promotora Myrian Lago. O órgão é especializado no combate à discriminação racial, étnica, religiosa e de procedência nacional ou regional; e na defesa dos direitos humanos, incluídos os dos grupos sociais vulneráveis, entre outras atribuições