GERAL
Sancionada lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em espaços fechados no Piauí
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), sancionou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados e ambientes de uso coletivo, públicos e privados na capital. A lei será publicada no Diário Oficial do município.
A lei é de autoria do vereador Dudu (PT) e foi pensada com o objetivo de preservar a saúde pública e, principalmente, de quem não utiliza o cigarro eletrônico. Ela foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina em setembro deste ano.
O projeto de lei visa modificar a Lei Municipal 4034/2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
“Como médico conheço os produtos que são prejudiciais e já foi comprovado cientificamente que os cigarros eletrônicos fazem mal à saúde. A lei é relevante para a proteção da vida das pessoas, que já têm sido tão afetadas com a pandemia. Parabéns ao vereador Dudu pela iniciativa e seguiremos trabalhando para que mais projetos possam proteger e beneficiar os teresinenses”, destacou o prefeito Dr. Pessoa.
Fonte: G1 Piauí
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