Câmara de Belém aprova Projetos de Lei, Indicação e Requerimento; veja detalhes

Dois Projetos de Lei, um Requerimento de uma Indicação parlamentar foram as matérias aprovadas pela Câmara Municipal de Belém do Piauí durante a sessão ordinária realizada na tarde de sexta-feira, 24 de fevereiro.

A sessão foi conduzida pelo vereador Bernardino Carvalho, presidente da mesa diretora da Casa, e contou, também, com as presenças dos vereadores Ildmar Granja, Francisco Zacarias (Burenga), Mércia Carolina, Francisco Felipe, Kalebe Pedro, Epifânio Olegário, Elieudo Junior e Cristiana Carvalho.

Os Projetos analisados e votados são de autoria do Poder Executivo Municipal. O PL nº 32/2023 altera a estrutura administrativa e do quadro funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Belém do Piauí, disposto na Lei Municipal n° 148/2008.

Já o PL 33/2023, institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.

O vereador Ilmar Honorato Granja foi o autor da Indicação apreciada pelo plenário. No documento, o parlamentar indica ao Poder Executivo Municipal e a Equatorial Energia Piauí a instalação de um poste de concreto com transformador nas proximidades do campo de futebol do povoado Carqueijo, na zona rural do município.

O Requerimento apreciado foi de autoria conjunta de todos os vereadores e requer uma manifestação de Moção de Pesar do Poder Legislativo Municipal aos familiares do contador Ronaldo Ribeiro e Silva, também conhecido como Ronaldo do Zé Bento, falecido precocemente na última quinta-feira, 23 de fevereiro, aos 27 anos de idade, vítima de um câncer.

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