Confira pauta da sessão desta sexta-feira (02) da Câmara Municipal de Jaicós

Será realizada na manhã desta sexta-feira, 2 de junho, na sede do Legislativo Jaicoense, a 71ª Sessão Ordinária da legislatura 2021/2024, que acontece a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Conforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, dois Projetos de Lei serão apresentados:

Projeto de Lei n° 10/2023 – Regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional n° 103/2019. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 11/2023 – Inclui no calendário de festas culturais do município de Jaicós a feira cultural da agricultura familiar do Povoado Esquisito e região. Autora: Verª Sirlene Lopes.

Serão também discutidos e votados quatro Requerimentos e apresentada uma Moção de Pesar:

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD

Encaminha expediente ao Exmo. Sr. Carlos Roberto Lupi – Ministro da Previdência Social, ao Exmo. Sr. Glauco André Fonseca Wamburg – Presidente do INSS, solicitando um posto de atendimento do INSS no município de Jaicós – Piaui.

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Ribamar Bastos – Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, solicitando o recapeamento na Br-407 balão que dá acesso a cidade de Jaicós, saída para Picos.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Daniel Oliveira – Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando o Programa Piauí Pet Castramóvel para o município de Jaicós.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA (BOSQUINHO) – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Rafael Tajra Fonteles – Governador do Estado do Piauí, ao Exmo. Sr. Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta – Secretário de Estado da Cultura do Piauí – SECULT e a Exma. Sra. Teresinha De Jesus Ferreira Da Silva – Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN/PI solicitando a reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês no município de Jaicós/PI.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 12/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Marta Maria Martins, aos 100 anos de idade. Autor: Vereador Divino Macedo.

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Confira a pauta na íntegra: