Câmara de Belém do Piauí realiza 51ª Sessão Ordinária nesta sexta (02); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará na tarde desta sexta-feira (02), a partir das 17 horas, a 51ª Sessão Ordinária da atual legislatura.

A Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, divulgou a pauta, que apresenta nove matérias para discussão e votação. Confira:

• Única Discussão e Votação do Requerimento de Urgência nº 75/2023, de
  31 de maio de 2023.
  Requerimento de Urgência nº 75/2023, de 31 de maio de 2023,
  que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 40 e 41/2023
  e dá outras providências. AUTORIA: Mesa Diretora
• Única Discussão e Votação do Requerimento nº 76/2023, de 31 de maio
  de 2023.
  Requerimento nº 76/2023, de 31 de maio de 2023, Requer ao
  Poder Executivo Municipal que Institui a Semana Municipal de Prevenção da
  Gravidez na Adolescência, por meio de lei municipal, conforme minuta em
  anexo, e que seja colocada no calendário municipal e dá outras providências.
• AUTOR: Vereador BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB

Única Discussão e Votação das Indicações nº 25, 26, 27, 28 e 29/2023,
de 31 de maio de 2023:

Indicação nº 25/2023, de 31 de maio de 2023, Que seja
disponibilizado funcionários para os Cemitérios dos Evangélicos e Cemitério
Campo Santo (Cemitério dos Católicos), na sede deste Município;
Indicação nº 26/2023, de 31 de maio de 2023, Que viabilize a
reposição de lâmpadas queimadas e/ou quebradas na rede de iluminação
pública das ruas Antônio Cirilo Ribeiro e Franklin Ribeiro, na sede deste
Município.

Indicação nº 26/2023, de 31 de maio de 2023, Que viabilize a
reposição de lâmpadas queimadas e/ou quebradas na rede de iluminação
pública das ruas Antônio Cirilo Ribeiro e Franklin Ribeiro, na sede deste
Município

AUTORIA: Vereadora MÉRCIA CAROLINA DIAS GOMES – MDB

Indicação nº 27/2023, de 31 de maio de 2023, solicita ao Poder
Executivo Municipal a Instalação de placas de orientação de destinos e
identificação de localidades no Povoado Carqueijo, neste município;

Indicação nº 28/2023, de 31 de maio de 2023, solicita ao Poder
Executivo Municipal a Instalação de placa de identificação na PI 243 na
entrada do Povoado Carqueijo, no intuito de informar e orientar seu
percurso e/ou distâncias e dá outras providências.

AUTORES: Vereadores: – ILDMAR HONORATO GRANJA – MDB e FRANCISCO
ZACARIAS RIBEIRO – MDB.

Indicação nº 29/2023, de 31 de maio de 2023, Que seja realizada a
limpeza (roço) às margens do açude municipal da Localidade Cedro, neste
município.

• AUTORIA: Vereador EPIFÂNIO OLEGÁRIO DA SILVA – MDB

Discussão e Votação dos Projetos de Lei do Executivo nº 040 e 041/2023,
de 02 e 18 de maio de 2023:

Projeto de Lei do Executivo nº 040/2023, de 02 de maio de 2023,
Dispõe sobre a inclusão dos cargos de Agentes Comunitário de Saúde (ACS)
e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ao Regime Jurídico Único dos
servidores públicos civis do município de Belém do Piauí -PI, disposto na Lei
Municipal n°. 015/1997, e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 041/2023, de 18 de
maio de 2023, Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de
QualquerNatureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos
emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha
Casa, Minha Vida – PMCM, a que faz referência a MP nº1.162/2023, e dá
outras providências.

AUTORIA: Poder Executivo

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Confira a pauta na íntegra: