Picos
I Encontro Regional de Direito Eleitoral é realizado em Picos
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O município de Picos recebeu nesta quinta-feira, 07 de dezembro, o I Encontro Regional de Direito Eleitoral, realizado pela Associação Piauiense da Advocacia (APAC), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) e da Prefeitura de Picos.
O momento foi realizado no Fórum de Picos e contou com palestra magna de abertura com o presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, além de mesas redondas que abordou sobre as seguintes temáticas: ‘Condutas vedadas e as eleições 2024’; ‘Propaganda eleitoral na era digital: cuidados e seus desafios’; ‘Impacto das decisões do STF nas eleições’; ‘Federações e as eleições de 2024’; ‘Novas modalidades de abuso de poder’ e ‘Registro de candidatura: das condições de elegibilidade às inelegibilidades’.
Na oportunidade, estiveram presentes o presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes; o desembargador Agrimar Rodrigues; o prefeito de Picos, Gil Paraibano; o deputado estadual licenciado, Pablo Santos; o presidente da OAB de Picos, Maycon Luz; além advogados da região.
O presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, comentou sobre a importância do momento e falou sobre a temática abordada em sua palestra.
“Eu vou falar sobre uma temática que está efervescente, que é a questão da cota de gêneros nas eleições, nós tivemos decisões do Tribunal Superior Eleitoral que cassa os mandatos de daqueles fraudam a cota de gêneros e é sobre essas hipóteses de cassação e suas consequências que falamos hoje”, frisou.
Raimundo Júnior, representante da Associação Piauiense da Advocacia, comentou sobre o evento e destacou que o evento busca qualificar ainda mais os profissionais da advocacia.
“A gente resolveu trazer esse evento para Picos para prestigiar os operadores do direito, advocacia de Picos e fomentar um maior conhecimento no ano eleitoral. A nossa intenção realmente é qualificar cada vez mais os profissionais, e permitir com isso que haja uma maior qualificação no período campanha”, afirmou.
O procurador-geral do município de Picos, Antônio Júnior, comentou sobre o apoio da Prefeiutra e a importância do evento.
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“A Prefeitura de Picos, através da Procuradoria do Município, está entrando como apoiador do evento, tendo em vista que um evento dessa magnitude ele traz uma inovação, porque o direito o tempo todo sofre atualizações. Então, a intenção desse evento é justamente fomentar a cultura jurídica no município, preparar os colegas advogados para o período eleitoral que inicia no próximo ano”, pontuou.
O presidente da OAB Subseção de Picos, Maycon Luz, comentou sobre a importância do momento e parabenizou a organização do evento.
“É um evento extremamente importante para a classe advocatícia, tendo em vista, a proximidade das eleições de 2024, nós sabemos que temos uma legislação flexível que é atualizada constantemente, então o advogado precisa se qualificar, se atualizar, pois quem advoga no direito eleitoral vai advogar para um futuro prefeito, um futuro vereador, então a APAC está de parabéns por trazer esse evento para Picos”, garantiu.
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