Simões pontua em 7 critérios e é certificado com Selo Ambiental categoria A

Por mais um ano, a cidade de Simões conseguiu conquistar o Selo Ambiental do ICMS Ecológico, que é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

A classificação dos municípios piauienses foi divulgada na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial do Estado, e mais de 160 cidades do estado conquistaram a certificação.

Se destacando, este ano Simões conseguiu atingir 07 dos 09 critérios de elegibilidade, somando um total de 141 pontos, e conquistou o Selo categoria A, por suas boas práticas ambientais.

Na edição anterior, a cidade havia alcançado o selo B. O avanço na conquista do Selo é fruto das inúmeras ações desenvolvidas no município pela gestão, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Já o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.