Câmara de Vila Nova vai realizar a 1ª sessão ordinária nesta quinta-feira (22). Veja pauta!

Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, a partir das 19h, a Câmara de Vila Nova do Piauí vai realizar a 1ª sessão ordinária do 4º período da 7ª legislatura de 2024.

A plenária será conduzida pelo presidente da casa, o vereador Dorgivaldo Lima, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Câmara Municipal.

De acordo com a ordem do dia, inicialmente haverá a apreciação e votação da ata da sessão anterior. Na sequência, terá a apresentação, apreciação e votação do Projeto de Resolução n° 01/2024, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, que fixa o novo dia e horário de realização das sessões ordinárias da Câmara, alterando o §3° do art. 119, do Regimento Interno.

Nesta mesma sessão, acontece a apresentação, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 001/2024, de iniciativa do poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Na ocasião também, terá a apresentação, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, para realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 350,00 M², localizado na Avenida Joaquim Hipólito, Centro, desta cidade em favor do senhor Rafael Arco Pio Bento.

Ainda nesta sessão, será apresentado, apreciado e votado o Projeto de Lei n° 003/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre adequação na Legislação Municipal, alterando as leis municipais de n° 139/2011 e 208/2018.

Posteriormente, haverá apresentação e apreciação do Projeto de Lei nº 004/2024, de iniciativa do vereador Dorgivaldo Paulo de Lima que, dispõe sobre a denominação da Av. Dr. Tássio Barbosa, localizado nas margens da BR 316, km 64 – Vila Nova do Piauí.

Em seguida, serão apresentados, apreciados e votados os requerimentos dos parlamentares.

Pauta