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Aprovado projeto de lei que institui piso salarial de R$ 7,3 mil para profissionais de enfermagem no Piauí
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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei que estabelece o piso salarial mínimo para os profissionais de enfermagem no valor de R$ 7.315 mil.
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto estabelece o piso mínimo mensal de R$ 7.315 mil para profissionais graduados em enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no estado do Piauí, com jornada de trabalho de 30h semanais.
Para as jornadas superiores a 30h semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.
Com base no valor mínimo que foi estabelecido para o piso do enfermeiro, quem é técnico de enfermagem fica com 70% desse valor, ou seja, R$ 5.120 mil. Para quem atua como auxiliar de enfermagem ou parteira, é de 50%, ou seja, R$ 3.657 mil.
Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o deputado Marden Menezes afirmou que os profissionais atuam em um área essencial, mas que não recebem renumerações dignas.
“A fixação do piso salarial aos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que entre as carreiras da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante. Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário do século, a desvalorização salarial dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito pelo enorme papel que eles exercem, apesar dos baixos salários”, afirmou Marden Menezes em sua justificativa.
O projeto de lei será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir pela sanção ou não.
Manifestação por piso nacional
No dia 30 de junho, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram uma manifestação em Teresina, para pedir a aprovação do Projeto de Lei 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta tramita no Senado Federal e prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos e R$ 3.657 para auxiliares.
![Profissionais da Enfermagem participam de mobilização nacional em favor de PL no Piauí — Foto: G1 Piauí](https://s2.glbimg.com/8hU6-CzoxJVexvIF5X6NU3BJUW8=/0x0:1280x958/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/n/x/XVepOcQaiCyjlNUawpIg/whatsapp-image-2021-06-30-at-08.31.31.jpeg)
Profissionais da Enfermagem participam de mobilização nacional em favor de PL no Piauí — Foto: G1 Piauí
Os protestos da categoria aconteceram em diversas capitais do Brasil. Em Teresina, manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de onde saíram em carreata pela Avenida Frei Serafim, com faixas e cartazes pedindo que parlamentares piauienses votem a favor do projeto.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares da Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, a categoria tem enfrentado dificuldades com a falta de regulamentação da jornada de trabalho e baixos salários.
Fonte: G1 PI
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