Câmara de Jaicós vota três Projetos de Lei nesta sexta (15); confira todas as matérias!

Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a Câmara Municipal de Jaicós vai realizar a
77ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 09 horas da manhã, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Conforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Ednaldo de Carvalho Santana, o Ednaldo da Farmácia, os vereadores vão votar três Projetos de Lei e um requerimento.

Na pauta consta ainda a apresentação de três Moções de Pesar, de autoria dos vereadores Benedito Alencar, Jessé Gonçalo e Divino Macedo.

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Confira todas as matérias:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 22/2023 – Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 27/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Jessé Gonçalo

Parecer n° 27/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Francisca Paiva

Projeto de Lei n° 23/2023 – Cria no âmbito do Município de Jaicós-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Parecer n° 28/2023 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Relator: Jessé Gonçalo

Parecer n° 28/2023 – Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Relatora: Francisca Paiva

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei n° 24/2023 – Denomina de Gabriel Arcanjo da Silva (Seu Bié), Praça localizada no Povoado Croazal município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

REQUERIMENTO

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva – CORONEL PM/PI, solicitando o aumento de efetivo na 3ª Companhia de Policia Militar do município de Jaicós.

MOÇÕES DE PESAR

Moção de Pesar n° 18/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz dos Santos Leal, ocorrido em 06 de setembro de 2023. Autor: Ver. Benedito Alencar

Moção de Pesar n° 19/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento de Gilcimara Paiva, ocorrido em 06 de setembro de 2023 aos 28 anos. Autor: Ver. Jessé Gonçalo

Moção de Pesar n° 20/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebastião José Alexandre, ocorrido em 08 de setembro de 2023. Autor: Ver. Divino Macedo

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Veja a pauta na íntegra: