Conheça as Leis de Carlos Augusto que incentivam o protagonismo feminino na PM

O candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual, Coronel Carlos Augusto (MDB), possui diversas Leis de sua autoria com foco na segurança pública e nos profissionais que a fazem, principalmente os Policiais Militares.

Dentro dos vários Indicativos de Projeto de Lei que englobam a segurança, Carlos Augusto deu atenção às mulheres possibilitando maior representatividade e protagonismo por parte delas na PM PI com duas leis sancionadas.

A primeira delas é a Lei 7.530, que entrou em vigor em 01 de junho de 2021, data em que foi sancionada pelo então governador Wellington Dias que instituiu o “Dia da Polícia Militar Feminina”.

A data é comemorada anualmente no dia 1º de agosto em alusão à formação da primeira turma de soldados feminina no Estado do Piauí há 30 anos, em 01 de agosto de 1992. O grupo formou 40 soldados e 30 cabos para exercer uma profissão que até então era exclusiva dos homens.

Além desta, em 23 de novembro de 2021, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 46/21, que foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21 de Carlos Augusto.

A legislação reserva às mulheres no mínimo, 15% das vagas oferecidas em concursos públicos para ingresso da Polícia Militar do Piauí.

Na época, o deputado disse que no Brasil apenas 12% do efetivo da polícia militar é formado por mulheres, ou seja, são mais de 357 mil do gênero masculino e 46 mil do gênero feminino.

O coronel defende que que é necessário haver mais representatividade feminina com as mulheres ocupando todos os espaços, inclusive a PM.

“Quando apresentei estes projetos o meu objetivo era trazer mais representatividade e protagonismo feminino para dentro da PM. Os homens ainda são a grande maioria na Polícia Militar, portanto, precisávamos incentivar e garantir o ingresso do público feminino. E sobre o Dia da Polícia Militar Feminina, foi uma forma de homenagem e reconhecimento àquelas que foram precursoras no caminho que outras mulheres viriam a trilhar na PM”, finalizou Carlos Augusto.