POLÍTICA
Deputado Georgiano propõe criação de fundo para manutenção das rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou nesta terça-feira (25) um indicativo de projeto de lei que dispõe da criação de um fundo para manutenção e conservação das rodovias estaduais. A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Pelo projeto, 4% da arrecadação com IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automores) e 4% da arrecadação com ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) deve ser destinada para essa finalidade.
A proposta destaca que os recursos deste fundo poderão desenvolver projetos, dar continuidade e concluir pequenos trechos de obras já iniciadas e paradas, implantação de contornos rodoviários nas cidades onde há conflitos entre tráfego urbano e rodovias, interligação de áreas populosas e/ou produtivas já pavimentadas.
“Sabemos que há dificuldades em disponibilizar recursos para manter nossa malha rodoviária em perfeito estado de conservação. Com esse fundo, minimizaríamos esse problema tão reclamado pela população piauiense”, justificou Georgiano Neto na proposição.
Em primeira votação, o plenário da Alepi aprovou a proposta na sessão desta terça-feira (25). Após a segunda apreciação, será encaminhada para avaliação do Poder Executivo, já que se trata de um indicativo de projeto de lei.
Ascom
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES1 semana atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!