POLÍTICA
Novo código eleitoral deverá ser votado no dia 5 pelo CCJ, diz Marcelo Castro
O novo código eleitoral, proposto para unificar resoluções e mudanças eleitorais em um único texto, deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 5 de junho. O anúncio foi pelo senador Marcelo Castro, relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, após uma reunião com líderes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
De acordo com o senador piauiense, o texto deverá ser discutido também com outras autoridades e instâncias da sociedade, para que dessa forma tomadas de decisões sobre o texto final possa ser apresentados em um documento embasado tanto de forma jurídica como eleitoral.
“Vamos convidar as maiores autoridades do país no assunto para fazer um amplo debate. Chamar a sociedade para debater esse tema que julgamos muito importante para a administração pública no Brasil. Depois da sessão de debates, vamos encaminhar um cronograma e tomar a decisão que julgarmos mais adequada para nosso arcabouço jurídico e eleitoral”, disse Marcelo Castro.
Entre as mudanças, o senador destaca que o texto propõe algumas alterações na legislação eleitoral, como o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidentes da República; o mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que tiram dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais. As mudanças precisariam ser aprovadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
O novo código regulamenta também questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária, pesquisas eleitorais e entre outras mudanças.
Portal O Dia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
Alegrete do Piauí1 semana atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES1 semana atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!