POLÍTICA
Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22), a castração química para presos reincidentes por crimes sexuais. O projeto teve apoio de 17 senadores, com três votos contrários e, até o momento, não precisará ir a plenário, seguindo direto para a Câmara.
O projeto estabelece a possibilidade do tratamento químico hormonal de forma voluntária em crimes contra a liberdade sexual. A medida é voltada para pessoas condenadas mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro vulnerável – em que a vítima é menor de 14 anos.
A mudança hormonal é voltada para conter a libido. Como contrapartida, o preso terá a possibilidade de ir para liberdade condicional quando for comprovado pela equipe médica o resultado do tratamento. Na votação na CCJ, os senadores decidiram que a alternativa será oferecida para condenados que tenham cumprido mais de um terço da pena.
“O tratamento químico hormonal começará ao menos uma semana antes do início do livramento condicional e observará o prazo indicado pela Comissão Técnica de Classificação”, diz trecho do documento.
O autor do texto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), sustenta que a castração pode impactar positivamente a segurança pública e diminuir a quantidade de crimes: “É uma opção para a diminuição de crimes sexuais, que é altíssima no nosso país”.
Como contraponto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, indagou o quão eficaz é o procedimento. “Uma pessoa dessas já tem problemas de cabeça. Meu medo: vamos supor que ele aceite fazer, reduza a pena a seja liberado. Ele que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, vai fazer o quê? Vai bater, vai matar?”, indagou.
O texto seguirá diretamente para a Câmara, caso não seja apresentado algum recurso para análise no plenário do Senado.
Fonte: Sbt News/Cidade Verde
-
DESTAQUES5 dias atrás
Agricultor de Santo Antônio de Lisboa que sofria ameaças de ex-companheira está desaparecido há 09 dias
-
DESTAQUES3 dias atrás
Família pede ajuda para encontrar adolescente que desapareceu em Monsenhor Hipólito
-
DESTAQUES1 semana atrás
Idoso desaparece em Sussuapara e família pede ajuda para encontrá-lo
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Motorista de Pio IX tomba caminhão na BR 020 e fica com as duas pernas esmagadas
-
DESTAQUES2 semanas atrás
PM de Elesbão Veloso participa de aniversário de criança que sonha em ser policial
-
MUNICÍPIOS2 semanas atrás
Bispo de Picos anuncia transferências e nomeações de três padres