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Vereadora de Ipiranga do Piauí tem mandato suspenso por quebra de decoro parlamentar
O plenário da Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí apreciou e votou, em sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 22 de agosto, o Parecer da Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar que trata da denúncia de quebra decoro parlamentar pela vereadora Marcia Maria de Sousa Macedo Santana, da bancada de oposição.
A Representação foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Neilon dos Santos Carvalho, direcionada à mesa diretora da Casa Legislativa.
O autor denunciou que em sessão realizada no dia 14 de março deste ano, a vereadora Márcia Macedo teria ferido o Regimento Interno da Casa, faltando com respeito ao presidente e a demais parlamentares, proferindo palavras de ataque a honra e ao decoro de vereadores e funcionários, causando desordem na sessão, práticas que, segundo o Neilon, não condizem com a ética parlamentar.
A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pelo Instagram e vídeos com o pronunciamento da vereadora Márcia discutido com presidente da Casa, Neilon Carvalho, rapidamente se espalharam pelas redes sociais.
Segundo a Representação, no mesmo dia, ainda na Câmara, a vereadora Márcia acusou os funcionários de terem envenenado o lanche que costumeiramente é oferecido após sessão. “Não comerei nada aqui hoje, pois os funcionários colocaram veneno nessa comida”, disse Márcia, conforme o trecho transcrito na Representação.
O presidente da Casa, por meio de Requerimento, solicitou que fosse instaurado Processo Disciplinar para apurar a quebra de decoro parlamentar da vereadora Márcia Macedo e instituída uma Comissão Especial de Ética e Decoro Parlamentar para analisar as denúncias feitas na Representação.
A Comissão Especial foi instaurada e analisou a denúncia. Por maioria, concluiu pela procedência da acusação, entendendo que a vereadora Márcia de fato infringiu a artigo 39 do Regimento Interno desta Casa, e opinou pela aplicação das penalidades previstas, a censura será verbal ou escrita e a suspensão do exercício das atividades legislativas, ou seja, a perda temporária do exercício do mandato pelo período de 30 dias.
O Parecer da Comissão foi apresentado em plenário, votado pelos vereadores presentes na sessão e aprovado por maioria absoluta, com 6 votos favoráveis, 02 contrários e 01 abstenção.
Veja o vídeo da última sessão:
Em seu pronunciamento, após a votação do Parecer que estabeleceu censura e suspendeu temporariamente o seu mandato, a vereadora Márcia Macedo fez menção ao caso e afirmou que não silenciará.
“Pode a vereadora Márcia ser penalizada em 30, 60, em 90 [dias], até no mandato todo. […] A vereadora Márcia segue firme, sem falta de controle, como foi mencionado aí, e com a minha assessoria jurídica tomando de conta do caso. A vereadora Márcia não vai silenciar até que eu seja expulsa desta Casa.”, disse.
Com base na decisão do plenário, a Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí publicou, no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quarta-feira, 23, o Decreto Legislativo que trata da suspensão do mandato e a censura à vereadora Márcia Macedo por 30 dias.
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