A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o projeto de lei 120/2023 que proíbe o Governo do Estado a contratar instituições...
O vendedor Keven Lucas Pereira, de 20 anos, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos, por injúria racial, após ser retirado de um posto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser...