Um grupo de seis deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 4, um mandado de segurança pedindo a anulação da votação que aprovou a...
Voto contrário à PEC dos Precatórios, aprovada em 1º turno na Câmara Federal, o deputado federal Merlong Solano (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que os deputados...
Na madrugada desta quinta-feira (04), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Para ser...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder...
A PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público deve voltar para o plenário da Câmara, diz o autor da proposta, Paulo Teixeira...
A Câmara federal rejeitou na quarta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentava o poder do Congresso sobre o Conselho Nacional do Ministério...
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria da República no Piauí (MPF) e outras instituições do...
A Câmara dos Deputados concluiu na última quarta (6), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em um ponto percentual os repasses do Fundo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os...
A Câmara dos Deputados instalou hoje (28) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 387/2017 para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema...