O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 17, em votação de segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral. Já aprovada...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras dos precatórios, prevendo o parcelamento dos pagamentos feitos pela União, informou...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório...