O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), sancionou lei que prevê punição para torcedores, dirigentes e clubes por atos de machismo, racismo e homofobia em estádios...
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento....
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei de nº 7.607, de 20 de outubro, que garante o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno do...