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Câmara de Vila Nova do Piauí divulga pauta da sessão que acontece na quarta-feira (24)

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3 anos atrás

23 de março de 2021

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A Câmara Municipal de Vereadores de Vila Nova do Piauí vai realizar a 3ª Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2021 nesta quarta-feira, 24 de março, às 10hs.

A reunião acontecerá de forma restrita ao público, mantendo o distanciamento social, fornecimento de equipamentos de segurança pessoal entre os parlamentares, seguindo as recomendações dos órgãos de saúde no combate à pandemia da Covid-19.

A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais por meio do canal oficial da Câmara Municipal no Youtube no endereço (https://www.youtube.com/channel/UCUBxM-GrztgF7CDtdYIirlA), e compartilhado pela Fanpage Oficial.

A pauta da terceira sessão foi divulgada nesta terça-feira, 23 de março, pelo vereador e presidente da Casa Legislativa, Flávio Adão de Sousa (PSD).

Na ocasião, a pauta vai apreciar e votar a ata da sessão ordinária anterior, bem como será apresentado o Projeto de Lei n° 01/2021 que cria um Novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante a reunião também será apresentado os Projetos de Lei n° 02/2021 e n° 03/2021 que autoriza o município de Vila Nova do Piauí, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, localizados na Rua Luciano José Leal, Centro. O primeiro PL desmembrando uma área 235,00 M² e o segundo, em uma área 150,00 M².

Outro PL que será apresentado durante a reunião é o de n° 04/2021 que autoriza o município de Vila Nova do Piauí, por intermédio do Poder Executivo, a realizar a transferência de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, desmembrando uma área 256,80 M², localizado na Rua Pedro José Leal, Bairro Ulisses Guimarães.

Na sessão haverá apreciação do Projeto de Lei n° 05/2021 que denomina MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, a Unidade Básica de Saúde, localizada na sede do município de Vila Nova do Piauí.

Em continuidade, a apresentação do Projeto de Lei n° 07/2021 que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Vila Nova do Piauí.

Na sessão também haverá apreciação do Projeto de Lei n° 08/2021 que dispõe da nomeação de Rua MANOEL IRAN DIAS DE MENEZES, localizado no bairro Ulisses Guimarães.

Na pauta, ainda haverá apresentação, apreciação e votação dos requerimentos dos vereadores na forma escrita ou verbal, além de matérias apresentadas posteriormente à fixação da Ordem do Dia.

Veja pauta: