NOTÍCIA DESTAQUE
Mais de 50 cidades do Piauí pedem a Alepi decreto de calamidade pública
Mais de 50 cidades no Piauí entraram com pedido de decretação de estado de calamidade em decorrência da Covid-19. Os pedidos foram enviados à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e começam a ser analisados a partir da próxima semana. Os municípios que tiveram propostas aprovadas terão mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O decreto foi lido pelo presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), na sessão desta quinta-feira (8). A Associação Piauiense de Municípios (APPM) emitiu uma nota técnica com as recomendações a serem seguidas e diferenciando os decretos de calamidade pública e situação de emergência.
A calamidade é a situação anormal provocada por desastre que cause danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público, atingindo a todos os setores da sociedade: comércio, setor público, privado, como é o caso da pandemia da Covid-19.
Em junho do ano passado, a Assembleia aprovou os decretos de emergência de 58 cidades. A calamidade pública foi decretada por conta da dificuldade das administrações municipais de enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021 o decreto de estado de calamidade pública, de março do ano passado, também em razão da grave crise de saúde pública por causa da pandemia da Covid-19 e suas repercussões nas finanças públicas.
Graciane Sousa
cidadeverde.com
-
ESPORTES1 semana atrás
Mãe de Apollo, joia da ginástica piauiense pede apoio para custear treinos no Flamengo-RJ
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem é assassinado a tiros em barbearia em Picos
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Quico do Chaves causa polêmica por cobrar mais de R$ 760 por um autografo
-
HISTÓRIAS DA NOSSA GENTE5 dias atrás
JAICÓS | Menina de 8 anos monta barraca de doces e sonha em ajudar mãe a comprar uma casa
-
Araioses2 semanas atrás
UBS Rodeador, em Araioses, intensifica vacinação contra Influenza para grupos prioritários da região
-
DESTAQUES1 semana atrás
ITAINÓPOLIS | Do alto do morro, multidão de católicos celebra 66 anos de devoção a Nossa Senhora de Fátima