DESTAQUES
Policiais Militares com filiação partidária podem ser alvos de processo disciplinar
Policiais militares e bombeiros da ativa que se envolverem em atividades político partidárias em desacordo com a legislação, ou que estejam filiados a partidos políticos, deverão ser alvos de procedimento disciplinar. A recomendação é do promotor de Justiça, Assuero Stevenson, e foi encaminhada aos comandos gerais da PM e do Corpo de Bombeiros.
O documento também orienta que informações sobre a prática nas duas corporações devem ser encaminhadas ao Ministério Público para apuração do fato.
“A Constituição Federal veda ao policial militar e ao bombeiro militar da ativa a filiação a partido político, uma vez que a conduta de se manifestar publicamente a respeito de assuntos políticos ou tomar parte, fardado, em manifestações da mesma natureza constitui a transgressão disciplinar”, ressalta o promotor de Justiça Assuero Stevenson.
O Ministério Público também recomendou que a relação de todos os policiais militares e bombeiros militares da ativa, com a respectiva qualificação, seja encaminhada à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o devido procedimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
O policial militar e o bombeiro militar, sem função de comando, que pretenda se candidatar a cargo eletivo deve se afastar das funções a partir do deferimento do registro de candidatura, podendo acarretar em responsabilização por ato de improbidade, inclusive com possibilidade de perda da função pública.
Natanael Souza (Com informações do Ministério Público)
cidadeverde.com
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
DESTAQUES4 dias atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais