Jacobina do Piauí conquista o Selo Ambiental

O município de Jacobina do Piauí, foi novamente habilitado com o Selo Ambiental, imposto concedido para os municípios, que se destacam na preservação do meio ambiente

O resultado foi divulgado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) na quarta-feira, 08 de setembro. Os municípios foram certificados com os Selos A, B e C.

A certificação é o resultado das ações realizadas pela Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as demais pastas, que renovou toda a política ambiental do município e implantou ações fundamentais para que o município fosse contemplado.

 Jacobina do Piauí foi habilitado com o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico 2021, atingido 04 critérios de elegibilidade, somando assim 117 pontos.

O prefeito do município, Gederlânio Rodrigues de Oliveira, o GD, agradeceu a toda equipe administrativa da gestão municipal, em especial, a Secretaria de Meio Ambiente, que preparou uma série de ações visando à preservação ambiental e que possibilitou ao município o ser habilitado com o Selo.

“Ser certificado novamente com o Selo Ambiental mostra o trabalho realizado nas políticas públicas de proteção do meio ambiente,  e possibilitará o município a continuar desenvolver importantes em prol de garantir um meio ambiente sustentável. Agradeço o empenho de todos que participaram desta conquista. Jacobina do Piauí segue no caminho certo”, disse GD.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.