DESTAQUES
Piauí tem 215 nomes na lista de inelegíveis do TCU. Veja!
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2016/06/Tribunal-de-Contas-da-União.jpeg)
O presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entrega nesta quinta-feira (9) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes a relação de todos os gestores e ex-gestores com contas julgadas irregulares pelo órgão. A lista tem 215 piauienses, boa parte ex-prefeitos do interior do estado.
De acordo com o TCU, o objetivo é informar à Justiça Eleitoral quais são os gestores que tiveram irregularidades consideradas insanáveis e acabaram com as contas rejeitadas pelo Tribunal. A partir da entrega da relação, caberá ao TSE determinar a inelegibilidade dos relacionados, caso entenda necessário de acordo com a lei.
A relação é referente aos processos com trânsito em julgado ocorrido até o dia 2 de outubro de 2016. Após entregar oficialmente a relação, a lista também será disponibilizada no portal do TCU na internet e continuará sendo atualizada diariamente até o dia 31 de dezembro de 2016.
Em entrevista ao G1, a advogada especialista em direito eleitoral Geórgia Nunes explicou que o fato de constar na relação não necessariamente significa que o responsável pelas contas rejeitadas esteja inelegível. Segundo ela, outros requisitos também precisam ser analisados para decretar a inelegibilidade.
“Além da rejeição das contas precisam ser observados outros requisitos. Para ser declarado inelegível, tem que ter havido ato doloso de improbidade administrativa que conste no acórdão do TCU. Além disso, esse acórdão ainda pode ser remetido à Justiça Comum. Então não necessariamente estar na lista significa estar inelegível”, disse.
A advogada explicou ainda que alguns ex-gestores não constam na lista do TCU, mas podem estar sujeitos a inelegibilidade por decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE). É que o TCU julga as contas referentes a despesas que envolvem recursos federais, enquanto o TCE analisa prestações de contas em âmbito estadual.
Geórgia explicou que após receber a relação, o TSE não dará decisões antecipadas acerca da inelegibilidade de cada um dos relacionados. Apenas se eles tiverem interesse em se candidatar é que a situação será analisada e haverá uma resposta pelo deferimento ou indeferimento do pedido de registro por parte da Justiça Eleitoral.
G1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
Jaicós7 dias atrás
Culto e show com Daniel e Samuel reúnem multidão e celebram Dia do Evangélico em Jaicós