GERAL
Governo muda as regras para o “Minha Casa Minha Vida” rural
Após o ministro das Cidade Bruno Araújo suspender 11.250 construções de casas em maio, o governo publico hoje (10), no Diário Oficial da União, as novas regras para participar do “Minha Casa Minha Vida”, na modalidade “Entidades” para área rural. Entre as mudanças está a adoção de critérios de avaliação iguais para as entidades que participarem.
O governo estabelece que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas quanto mais pontos elas adquirirem no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério. Esse sistema leva em conta, por exemplo, critérios como ” experiência em processos de autogestão ou gestão habitacional” e “ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável”.
“Tiramos o sistema de pontuação, que beneficiava entidades A ou B, para dar um tratamento isonômico para todas as entidades disputarem da mesma forma”, afirmou o ministro na ocasião, disse o ministro. Araújo também disse que na semana que vem o governo deve publicar a portaria que regulará os imóveis financiados na categoria “Entidades Urbanas”.
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