GERAL
Linha de praia do litoral do Piauí é atualizada e será homologada pela Justiça Federal
A linha de praia do litoral do Piauí está passando por uma nova atualização. Esta foi definida em um relatório técnico, resultado da parceria entre órgãos públicos ligados ao Meio Ambiente do Estado e dos municípios da região metropolitana de Parnaíba, junto a Superintendência do Patrimônio da União que compreende o litoral do Piauí, com os seus 66 quilômetros.
Caberá à Justiça Federal homologar essa nova faixa de demarcação da linha de praia, que vai implicar na atividade imobiliária futura, dando segurança jurídica e prevenindo impactos ambientais.
A linha de praia é uma faixa imaginária que marca a extensão da área para uso coletivo e particular. Há mais de cinco anos era feito o levantamento sobre a faixa de praia. A última vez que isso aconteceu foi oficializada em 1999.
Na próxima segunda-feira, dia 30, o relatório será apresentado nas Câmaras de Vereadores da região metropolitana de Parnaíba a ser destinado à Justiça Federal e ao ministério público federal para homologação.
Fonte: Portal Costa Norte
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