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TRE-PI não bate meta e processos de registro de candidatura serão julgados após as eleições
Cerca de 70 processos, dentre registros de candidaturas e recursos, ainda faltam serem julgados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Na manhã desta sexta-feira (30), o presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Santana, afirmou acreditar que restarão aproximadamente 30 para serem julgados após as eleições do próximo domingo, dia 02 de outubro.
“Nós estamos com cerca de 70 processos, mas vamos continuar em seção até às 15h de hoje, e acredito que sobrarão somente uns 30 para serem julgados após o dia da votação. Nesses casos, o candidato concorre normalmente e, ele sendo eleito ou não, ainda pode ter seu registro de candidatura indeferido depois das eleições, o que cabe recurso do candidato, claro”, explicou o desembargador.
O presidente também informou que mais de 400 processos de registro de candidatura e de recursos chegaram ao TRE-PI para serem julgados nestas eleições, e acredita que até a próxima semana todos serão concluídos.
Pronunciamento oficial
Hoje o presidente fez um pronunciamento oficial em rede de Televisão e Rádio sobre as eleições. Ele deu orientações gerais aos eleitores. “Diga não ao candidato ficha suja. Estamos lutando para eleger os melhores candidatos a prefeito e vereador, então, não troque sua dignidade por nada. Portanto, faça uma boa escolha colaborando com os municípios do nosso Estado”, disse em parte do discurso.
Já o procurador geral eleitoral Israel Gonçalves disse acreditar que os processos serão todos julgados até amanhã (1º). Ele disse que ainda haverá sessões na tarde de hoje (30) e durante o sábado, para concluir as análises.
“Estamos reunidos desde a manhã e iremos permanecer durante toda a tarde. Ainda há 40 processos a serem julgados e começaremos, no sábado, a partir das 9h30 e esperamos zerar os processos, de forma que os candidatos tenham segurança jurídica sobre sua candidatura”, declarou.
Consequências
O procurador explicou ainda, em entrevista à TV Cidade Verde, sobre as consequências de as eleições ocorrerem com candidaturas sub judice, ou seja, aguardando decisão judicial. Israel destacou que o motivo de candidatos ainda poderem concorrer sem certeza sobre sua sua situação é o encolhimento dos prazos de análise.
“A legislação diminuiu os prazos tanto para juízes eleitorais quanto para os tribunais, então isso não é incomum. Além da análise das candidaturas, há os recursos. Um efeito jurídico disso é que os que tiverem registros indeferidos após as aleições, não poderão ter seus votos computados. Pode acontecer eventualmente de um candidato com número expressivo de votos não ter votos legais e assim ficará suspensa a divulgação do resultado”, explicou.
Ele esclareceu que cidades em que houver apenas dois candidatos e um deles tiver a candidatura indeferida, não acontecerá anulação da eleição, bastante que o adversário tenha votos válidos.
Cidade Verde
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