DESTAQUES
Vereador é cassado por fraude em documento de escolaridade no Piauí
O juiz da 7ª zona eleitoral de Campo Maior, Litelton Vieira de Oliveira, cassou o mandato do vereador Agenor Gomes de França, de Jatobá do Piauí, por fraude eleitoral. Ele foi acusado de apresentar uma declaração de escolaridade falsa que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberar seu registro de candidatura.
O magistrado diz em sua decisão que há “comprovação de prova robusta, cabal da prática de fraude eleitoral, com documentos de escolaridade ideologicamente falsos, que serviram de base para suprir a sua alfabetização e não ser alcançado pela inelegibilidade”.
Por conta da fraude, o juiz disse que o mandato do parlamentar é viciado e ilegítimo e declarou nulos os votos atribuídos a ele na eleição de outubro de 2016. “Com a nulidade dos votos determino seja feito o recálculo de vagas na Câmara Municipal de Jatobá do Piauí com base no quociente eleitoral e partidário”, diz a decisão.
Em sua defesa, o vereador disse que não há no processo provas necessárias para a deflagração, restando demonstrada a má-fé, utilizando-se apenas de informações sem base probatória, devendo prevalecer a vontade do povo. Afirmou ainda que os documentos apresentados têm validade jurídica compatível perante a justiça eleitoral, não sendo, em momento algum, mencionado qualquer possibilidade de fraude, nem pelo Ministério Público. O parlamentar alegou ainda que a acusação é sem respaldo legal e as provas juntadas ilibadas pois, se fraudadas, teriam sido rejeitadas pelo TSE.
Fonte: Cidade Verde | Foto: reprodução
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente com carro e moto em Massapê do Piauí
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Jovem de Belém do Piauí desaparece em Brasília e família faz campanha
-
ENTRETENIMENTO2 semanas atrás
Artesanato do povoado Várzea Queimada, de Jaicós, integra Mostra Piauí Sampa 2024
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Filha da secretária de Educação morre vítima de atropelamento e comove a cidade de Santa Cruz do Piauí
-
Campo Grande do PI2 semanas atrás
Adolescente de 16 anos tem morte repentina e causa comoção em Campo Grande do Piauí
-
DESTAQUES4 dias atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais