NOTÍCIA DESTAQUE
TCE-PI recomenda que municípios em calamidade não façam carnaval
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, nesta quinta-feira (25), recomendação para que os municípios em dificuldades financeiras, com decretos de emergência ou de calamidade, evitem gastar dinheiro com festas carnavalescas. O ofício, comunicando a decisão, será enviado aos 224 municípios.
Segundo a recomendação, devem se abster de realizar festas de carnaval todos os municípios que tiverem decretado estado de emergência ou calamidade pública, com atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores e com débitos junto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente, autor da proposta, justificou que não faz sentido municípios com decreto de emergência e que não conseguem pagar servidores e fornecedores bancarem festas carnavalescas e contratos com bandas e atrações musicais.
O conselheiro-substituto Jaylson Campelo alertou ainda que os prefeitos que decretaram emergência ou calamidade, e que estejam com salários e pagamentos em atraso, ficarão sujeitos a penalidades caso desconheçam essa situação de crise e patrocinem festas carnavalescas.
Fonte: GP1 | Foto: reprodução
-
DESTAQUES2 semanas atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
Vila Nova do Piauí2 semanas atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem atleta de Monsenhor Hipólito é contratado pelo Internacional
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Corpo de jovem que desapareceu em passagem molhada em Padre Marcos é encontrado
-
DESTAQUES1 semana atrás
Teresinense de 2 anos conquista título de Mister Baby Brasil em Curitiba
-
Geminiano2 semanas atrás
Jovem de 28 anos falece vítima de câncer e comove população de Geminiano