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Disque Eleições inicia plantão aos sábados, domingos e feriados
O Disque Eleições começou a funcionar em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 19h, até as eleições de outubro. Em funcionamento no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o serviço visa disponibilizar de forma rápida e objetiva, informações acerca do processo eleitoral de 2018. Atualmente o serviço conta com uma equipe de seis servidores, trabalhando em revezamento.
O tema mais questionado é Propaganda Eleitoral, seguido de dúvidas sobre mesários e alistamento. As chamadas se originam principalmente de cidades do interior do Estado. Segundo a coordenação do Disque Eleições, uma dúvida frequente dos eleitores diz respeito a utilização de carros de som nas eleições deste ano.
De acordo com a Resolução TSE n° 23.551/2017, é permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral. Deve se respeitar o limite de 80dB (oitenta decibéis) de nível de pressão sonora, medido a 7m (sete metros) de distância do veículo, apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 11).
Candidatos, partidos políticos, juízes, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, jornalistas e o público em geral, podem tirar dúvidas e receber informações. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 007 9797 ou pelo e-mail: [email protected] ou ainda presencialmente através da consulta direta a um dos atendentes, na sala do Disque Eleições, no prédio antigo do TRE-PI.
Fonte: TSE
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