GERAL
App Pardal, denúncias eleitorais quintuplicam no Piauí em uma semana
Há menos de um mês para as eleições, o Pardal já recebeu 45 denúncias contra candidatos em nove municípios do Piauí. A maioria delas continua sendo feita em Teresina, com 31 reclamações acumuladas até esta terça-feira (11/09). Em uma semana, a taxa cresceu cinco vezes, sobretudo na capital, que saiu de 6 para 31. Até o dia 5 de setembro, apenas três cidades registraram denúncias. Agora, esse valor subiu para nove.
Segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), pelo menos 24 denúncias foram relacionadas à propaganda irregular, seguido por outros tipos de infrações não especificadas (9). Cerca de 7 reclamações foram por crime eleitoral, enquanto há 3 denúncias por uso de máquina pública e 2 por compra de votos.
Os municípios mais citados são Teresina, líder em denúncias (68%), seguido por Piripiri e Barras, que somam 4 denúncias cada (8,8%). Os municípios de Simplício Mendes, Patos do Piauí, Picos, Parnaíba, Nazária e Guadalupe tem uma denúncia até agora.
O aplicativo foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, sendo um meio rápido e anônimo de registrar irregularidades durante a campanha no primeiro turno, que acontece em outubro. Para fazê-las, é obrigatório encaminhar elementos que indiquem a existência do fato como vídeos, imagens ou áudios.
A nova versão do aplicativo Pardal apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), mas tem com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.
Além destas, o Pardal pode ser utilizado para noticiar uso da máquina pública, doações e gastos eleitorais. Segundo o TSE, Todas as ocorrências serão apuradas pelo TER-PI e o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Fonte: Oito Meia
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