GERAL
Tesouro Nacional efetua desbloqueio do FPE do Estado do Piauí
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2018/06/FPE.jpg)
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou o desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados – FPE referentes as parcelas dos dias 20 e 30 para o Governo do Piauí.
O Estado do Piauí e mais doze municípios estavam com o Fundo de Participação dos Estados – FPE e Fundo de Participação dos Municípios –FPM, respectivamente, bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional por irregularidades junto à Secretaria da Receita Federal.
Apenas as cidades de Flores do Piauí, Gilbués, Miguel Alves e São João do Piauí permanecem com os recursos bloqueados.
- Foto: Divulgação
Cidades que ainda estão com FPM bloqueado
Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPE e FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.
A base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional foi atualizada hoje (21).
Fonte: GP1
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Alegrete do Piauí7 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
Geminiano2 semanas atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
DESTAQUES6 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí