NOTÍCIA DESTAQUE
Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio que poderia soltar Lula
![](https://cidadesnanet.com/news/wp-content/uploads/2018/12/images-20.jpeg)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões em que ainda não tivesse ocorrido o ‘trânsito julgado’(esgotamento de recursos). A decisão poderia, por exemplo, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A queda da liminar partiu depois da análise do pedido de recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). No texto, os procuradores afirmaram estar “surpreendidos e indignados com a medida”. Além disso, os membros do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram que a medida cautelar “contribuiu para a insegurança jurídica e o aumento da impunidade”.
Dias Tofolli é o magistrado de plantão no recesso da Suprema Corte. A decisão de Marco Aurélio havia sido concedida nas últimas horas antes do recesso. O STF volta aos trabalhos no início de fevereiro e, na opinião do magistrado, apenas o plenário poderia alterar a decisão.
Marco Aurélio concedeu a liminar na ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 54, que trata do artigo 283 do Código de Processo Penal. A decisão desta quarta foi acatada após um pedido do PCdoB que, na prática, abriria caminho para a soltura do ex-presidente — Lula foi preso e condenado no âmbito da operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Em sua decisão monocrática (individual), o magistrado alegava que os casos de prisão preventiva “a execução da pena fixada mediante sentença condenatória pressupõe a configuração do crime, ou seja, a verificação da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.”
Fonte: R7.com
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Cabeleireira de Pio IX ganha veículo avaliado em R$ 102 mil em sorteio de influenciadores digitais
-
Francisco Santos2 semanas atrás
Projeto Redação Nota Mil é desenvolvido em escola de Francisco Santos e incentiva alunos na leitura e escrita
-
DESTAQUES1 semana atrás
Acidente em Jaicós deixa homem morto e outro ferido
-
Geminiano1 semana atrás
Picos, Santana, Geminiano, Inhuma, Ipiranga, Itainópolis, Jacobina e outras cidades estão com alerta de baixa umidade do ar. Veja!
-
Alegrete do Piauí6 dias atrás
Casa pega fogo em Alegrete do Piauí e jovem com deficiência morre carbonizada
-
DESTAQUES5 dias atrás
Menor de idade é capturada suspeita de matar idoso à facadas em Vila Nova do Piauí